Plano de Segurança Viária Sustentável de Porto Alegre

Resumo

A redução do número de vítimas decorrentes de sinistros de trânsito é um dos maiores desafios das cidades atualmente. Trata-se de um problema de saúde pública e uma das principais causas de mortes e lesões em todo o mundo. Além dos traumas para a sociedade e relações sociais, existe um enorme custo econômico associado decorrentes dos serviços de saúde e perda da produção. No Brasil, em nível federal, foi publicada a Lei Federal Nº 13.614/2018, que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).  Na esfera municipal, no período entre 2018 e 2020, Porto Alegre registrou em média 70 vítimas fatais no trânsito. Esse número, considerado inaceitável, justificou a busca por uma estratégia visando aumentar a segurança viária nas vias urbanas. Assim, foidesenvolvido em Porto Alegre um instrumento de planejamento para orientar o elaboração e execução de ações para garantir a segurança viária sustentável na cidade, priorizando a preservação da vida e da saúde das pessoas. Este instrumento, denominado de Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS), segue os princípios de “Visão Zero”, e visa desenvolver um sistema de transporte mais adaptado ao erro humano e que tenha em conta a vulnerabilidade do corpo humano. Este trabalho detalhas a metodologia utilizada e as etapas para a sua elaboração, bem como os resultados iniciais.